Movimentos e Grupos LGBT atuantes no ABC paulista

Trecho do Projeto de Pesquisa de Tatyane Estrela, que trata de alguns movimentos LGBT no ABC paulista, disponível na íntegra em http://lgbtnoabc.wordpress.com/sobre/  :

1 – ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO LGBT NA REGIÃO DO GRANDE ABC

Após pesquisa prévia, decidiu-se focar as investigações desse trabalho em entidades que possuem visibilidade na mídia local e na internet, por meio de blogs, sites próprios ou mesmo divulgação de suas ações em vários portais voltados ao público LGBT. Foram selecionadas inicialmente, três entidades para este estudo: 1 – ONG ABCD’s – Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual – Santo André, 2 – GAD – Grupo de Apoio à Diversidade – Ribeirão Pires e 3 – ONG Viva a Diversidade LGBT – Diadema. Será feita uma breve descrição dessas entidades e o que há de publicado, seja em sites próprios ou na mídia em relação a elas.

1.1 – ONG ABCD’s – AÇÃO BROTAR PELA CIDADANIA E DIVERSIDADE SEXUAL – SANTO ANDRÉ

No site da entidade ABCD’S – Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual, consta como data de fundação, 29 de dezembro de 2004 e tem como definição ser uma Organização Não Governamental de natureza filantrópica, sem filiação partidária ou religiosa que busca sensibilizar a sociedade sobre questões da população GLBTT, promovendo a inclusão social. É relevante destacar a visão apresentada no site, de ter uma cidade digna, sem preconceito, atos de discriminação e homofobia.

Quanto a sua missão enumera uma lista de propostas de atuação, entre elas o enfoque na garantia de direitos, a aplicação da legislação existente em relação ao preconceito, criação de novas leis municipais para a população LGBT, dar atenção as necessidades da comunidade e buscar atendê-las, realizar formação por meio de cursos e eventos , levar o ecumenismo à comunidade LGBT, tratar as questões de saúde e dependência química, buscar pareceria com a Defesa Civil, prestar serviço a comunidade em geral, discussões em relação as agressões contra a vida e por fim, “Levar para a comunidade palavras de FÉ, LUTA, RESPEITO, HONESTIDADE, ESPERANÇA, DIGNIDADE, VISIBILIDADE E ACIMA DE TUDO DE VIDA PLENA EM ABUNDANCIA”.

Diante da dessas propostas, pode se perceber as necessidades de acolhimento, que na visão da entidade precisam ser realizadas, bem como um trabalho que extrapole as questões de diversidade de gênero e sexual. Nesse sentido a busca da cidadania é apresentada como a integração social e a convivência livre de preconceitos. Serviços terapêuticos, tais como os de psicólogos, são oferecidos aos associados, além da divulgação de vagas de empregos, notícias específicas da comunidade LGBT e diversos eventos.

Segundo o site homosexualidade.net, em artigo denominado “Ação Brotar para a Cidadania da Diversidade Sexual realizará a 3º Sessão Solene em Santo André”, a Câmara Municipal de Santo André, em parceria com a ABCD’S e com o apoio da Prefeitura de Santo André, realizaria em 30 de junho de 2009, sessão que prestigiaria pessoas da comunidade LGBT que têm destaque no combate a homofobia. Tal informação, demonstra a importância dessa entidade e sua relação com o poder público local. Foram encontradas diversas reportagens que citam a atuação da entidade e sua participação na organização do mês de orgulho LGBT.

De acordo com o tópico “Skinheads voltam a atacar jovens no ABC”, de 29/07/2008 da comunidade do Orkut denominada “Homofobia Zero”, um grupo de jovens, entre eles, membros da comunidade LGBT, foi atacado por grupos skinheads em frente ao Shopping ABC. A ONG ABCD’S acionou o poder público por meio de denúncias encaminhadas para o Centro de Referência de Combate à Homofobia, Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia e à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública.

Num portal da internet de grande impacto junto à comunidade LGBT, denominado l GOnline, a notícia “SP: ONG pede que autoridades se mobilizem para evitar ataques a gays no ABC” divulga a ocorrência e a atuação da ONG. O que é mais um exemplo de visibilidade da entidade perante os meios de comunicação, principalmente a internet por meio de sites, blogs e redes sociais.

Em outro portal, denominado Athos GLS, em 06/12/2007 é publicada matéria que cita o recebimento de menção honrosa honrosa do Prêmio Municipal em Direitos Humanos, na categoria “Ações Afirmativas em Defesa da Cidadania” de Santo André, pela ONG ABCD’S devido a sua atuação no combate a homofobia. Em perfil do Orkut, denominado “29 de maio de 2011 -VII”, que divulga a VII parada do orgulho LGBT de Santo André, é feita uma descrição histórica da atuação do grupo de 2004 até o ano de 2010. Parte dos eventos citados podem ser verificados na divulgação da mídia local. Uma pesquisa mais aprofundada pode auxiliar na criação de um perfil histórico da entidade, por meio da coleta de documentos e entrevistas.

 1.2 – GAD – GRUPO DE APOIO À DIVERSIDADE – RIBEIRÃO PIRES

No blog da entidade gad-abc.blogspot.com, há a apresentação dos dados da entidade, divulgação de oficinas, legislação entre outros. De acordo com as informações do blog, o GAD – Grupo de Apoio à Diversidade, existe desde 2005 e em 2009 elegeu Wagner Lima, do município de Rio Grande da Serra, como presidente. É formado por três grupos: NACD – Núcleo de Acolhimento e Conscientização à Diversidade Sexual de Ribeirão Pires; GIRD – Grupo Integração e Respeito à Diversidade de Rio Grande da Serra; e Mauads – Movimento de Auxílio, União e Apoio à Diversidade Sexual de Mauá. A descrição de metas propõe a inclusão da população LGBT em diversos setores, como Educação, Saúde, Segurança Pública, Cultura, além da inserção no mercado de trabalho. Uma colocação interessante retirada do site do GAD é a frase “Não levantamos bandeiras, apenas defendemos o direito de todos, sem discriminação de raça, cor, opção sexual ou religiosa”, que sugere que os movimentos de luta por direitos LGBT’s, buscam não a segregação ou direitos especiais em relação a população em geral, mas que esses grupos incluídos e respeitados na sociedade. Seja por meio de uma legislação que promova a inclusão e proteção deles e pela formulação de políticas públicas que atendam as demandas desses grupos sociais.

Notícia do portal da Prefeitura de Ribeirão Pires, com o título: “Ribeirão Pires sedia Encontro Regional da Comunidade LGBT”, faz uma breve descrição do GAD – Grupo de Apoio à Diversidade e sua parceira com a Prefeitura. Esta cita que o GAD trabalha em parceria com a Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Promoção Social, que mantêm um coordenador para tratar de assuntos e projetos voltados à comunidade LGBT.

Pensar a formulação de políticas públicas na atualidade deve ter como eixo norteador a aproximação cada vez maior do poder público em relação a população, a abertura para a participação popular por meio da criação de mecanismos de diálogo e o conhecimento das necessidades dos grupos em questão. Nesse sentido, se torna relevante o estudo de como o GAD interage junto ao poder público local e regional, especialmente na formulação de políticas públicas.

 1.3 – ONG VIVA A DIVERSIDADE LGBT – DIADEMA

Segundo dados do blog vivadiversidade.zip.net e da comunidade no Orkut denominada Viva Diversidade, a Associação Viva a Diversidade GLBTT “Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros”, fundada em 2005, em Diadema, atua como uma organização da sociedade civil em defesa da diversidade sexual. Têm na descrição de sua missão a luta por uma sociedade mais justa e inclusiva, que reconheça direitos iguais para todos.

A colocação na página inicial da comunidade do orkut: “Não precisa ser somente homo, bi, travesti ou trans para participar da Comunidade, basta ter o coração e mente aberta para a Diversidade… pois afinal, a diferença é igual!!”, sugere uma postura de atuação voltada a diversidade, pluralidade de visões, ao invés de uma atuação segregacionista ou de enaltecimento da condições LGBT. Sobre as falas produzidas atualmente nos movimentos LGBTs, será abordado em momento oportuno um histórico com as características dos movimentos em diversos momentos e as relações com contextos diferentes. É interessante frisar, que na página da comunidade do Orkut da entidade, existe a observação “proibido: joguinhos”, o que demonstra uma forma de tentar controlar ações e falas que se distanciem da seriedade desejada pela entidade.

2 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBT DA REGIÃO E A NECESSIDADE DE NOVOS ESTUDOS

Reportagem da Rede Bom Dia, de 21 de Abril de 2011, com o título ”Faltam ações públicas – Lideranças de grupos que lutam contra preconceito dizem que ABCD precisam de mais políticas contra racismo e homofobia”, apresenta um breve panorama das ações políticas e das políticas públicas voltadas a população LGBT. São citados apenas Santo André e Diadema como municípios que possuem políticas públicas para homossexuais. Santo André, em 2009 realizou o primeiro curso para formadores de gestores públicos em diversidade sexual e sediou os jogos do Torneio Internacional de Voley Gay. A Câmara votará uma lei contra homofobia e de respeito à identidade social.

Segundo a reportagem, a prefeitura de São Caetano informou que não faz ações para o público LGBT. Em São Bernardo, em 2010, são citadas ações afirmativas para o público LGBT, como seminários e oficinas para sensibilização com profissionais das secretarias sobre diversidade sexual. Além da produção de materiais contra homofobia. Em Diadema, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero já é prevista por lei municipal e pune qualquer forma de manifestação contra homossexuais.

Diante da exposição dessa matéria, fica clara a necessidade de se estudar quais são essas ações, quais as entidades civis que colaboram com o poder público, a que públicos conseguem atingir e quais as perspetivas em relação a formulação de políticas públicas por meio do diálogo entre entidades LGBTs e o poder público local e regional.

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